Desta análise resulta:
1. O crescimento populacional depende da evolução da componente migratória;
1. O crescimento populacional depende da evolução da componente migratória;
2. A taxa de natalidade passou de 12,2 por mil habitantes em 1987 para 10,0 por mil em 2006;
3. A mortalidade infantil passou de 14,2 por mil habitantes em 1987 para 3,3 em 2006;
4. A esperança de vida situa-se agora em 78,5 anos para os homens e 81,8 para as mulheres;
5. As mulheres têm menos filhos (1,36 crianças por mulher em idade fecunda em 2006) e mais tarde (29,9 anos);
6. A estrutura etária da população portuguesa reflecte envelhecimento populacional;
7. Nos próximos 25 anos o número de idosos poderá ultrapassar o dobro do número de jovens.
Esta análise é dramática e tem que ser invertida aumentando as políticas de apoio à maternidade em Portugal, como de resto já está a ser feito em outros países europeus. O PR chamou hoje à atenção para este facto.
O que podemos fazer para aumentar a taxa de natalidade?
a) Generalização da rede pré-escolar pública a todas as crianças;
b) Aumento do subsídio de nascimento;
c) Penalização das empresas que despeçam trabalhadoras grávidas;
d) Incentivo às empresas com boas práticas no apoio as trabalhadoras;
e) Apoios às famílias numerosas;
d) Compatibilizar os horários escolares com os horários laborais;
e) Assistência médica sem taxas moderadoras para grávidas e crianças.
Mas também no domínio do envelhecimento temos que ter políticas activas evitando colocar os mais idosos em situação de risco e marginalidade social, nomeadamente no acesso à saúde.
A pergunta que vem de seguida é como fazer tudo isto e manter o orçamento de estado equilibrado?
Esta pergunta não terá certamente uma resposta única, mas de certeza que a resposta será encontrada na maior eficiência dos serviços públicos, no aumento da produtividade (que não depende tanto das políticas públicas mas mais dos níves de organização), na correcta afectação de recursos públicos e privados às políticas sociais.
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