O Dr. Menezes vai pensar melhor

O Dr. Menezes visitou hoje o Hospital Cuf Descobertas. Quando saiu da sua visita defendeu que tem que haver uma separação entre a medicina privada e a pública.

O Dr. Pedro Nunes, ilustre bastonário da Ordens dos Médicos, já o informou que a sua proposta é «demagógica, com muito anos» e que «não faz qualquer sentido».

Espera-se agora que o Dr. Menezes reflicta sobre este assunto, e que amanhã venha a mudar de opinião, como já aconteceu muitas vezes. Não custa nada e assim fica de bem com mais esta ordem profissional.

IVG e o Estatuto da Ordem dos Médicos

"O Ministério Público (MP) vai intentar uma acção relativamente ao código deontológico da Ordem dos Médicos", afirmou Fernando Pinto Monteiro.

Parece que vamos no bom caminho. Cumprir a lei é um bom princípio a aplicar a todos. E nestes deve estar incluída a OM.

Ordem dos Médicos

A Ordem dos Médicos (OM) não vai alterar o artigo 47 º do código deontológico que considera a prática de aborto como uma “falha grave”, tal como tinha pedido o ministro da Saúde na sequência de um parecer da Procuradoria-Geral da República que manda “repor a legalidade” nesta matéria.

Não vai alterar? Quer a OM situar-se à margem da lei? Pelos vistos quer, e ainda desafia o Estado.

A Ordem dos Médicos e Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde pediu um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre o código deontológico da Ordem dos Médicos no que respeita aos artigos que colidem com a nova lei de IVG.

O parecer foi recebido e foi homologado na Terça-feira pelo Ministro Correia de Campos.

"Enquanto pessoa colectiva pública, do tipo associação pública, integrada na Administração Pública, a OM está sujeita a todos os princípios e normas a que a esta se aplicam, nomeadamente o princípio da legalidade, de acordo com o qual nenhum regulamento administrativo pode contrariar a lei, sob pena de ficar inquinado de ilegalidade e da sua consequente invalidade".

Esta é a conclusão mais importante do dito parecer.

A Ordem dos Médicos já reagiu e considerou que o Ministério da Saúde praticou um acto hostil, prepotente e inútil. O Sr. Bastonário já tinha sido informado sobre a necessidade de alterar o código deontológico, mas nada fez, vindo agora acusar o governo de ser prepotente. Deveria o Sr. Bastonário ter corrigido o código da classe que representa pois como deve perceber não está acima da lei. Ou está?