Parque Arqueológico do Vale do Côa

O BE informou que o governo se prepara para criar 27 cargos de nomeação política para o Parque Arqueológico do Vale do Côa. O governo já veio desmentir esta informação.

No mês de Julho estive com a família em Foz Côa, e quando cheguei tentei encontrar a sede do Parque. Foz Côa é uma vila pequena, mas encontrar a sede do Parque revelou-se uma tarefa complica, fazendo com que Foz Côa fosse para aí da dimensão de Tóquio. Quando finalmente encontrei um agente da PSP, este indicou-me o edifício. Chegado ao local a porta estava fechada, apesar de ser horário de funcionamento (não, não era feriado municipal). Toquei à campainha várias vezes. Esperei como um cidadão e contribuinte exemplar deve fazer: pacientemente.

A minha espera foi em vão. Ninguém me abriu a porta. Se estivesse sozinho teria arrombado a porta, mas como estava com a família entendi que seria um mau exemplo.

Eu, como contribuinte e cidadão, estou indignado, tanto me faz serem 3 como diz o governo ou 27 como diz o BE, um só que fosse já seria muito.

Prazos de pagamentos

Este é mais um dos cancros do tecido económico português: os imorais prazos de pagamento do Estado. A Secretaria-Geral do Ministério da Cultura demora quatro (4) anos a pagar as suas dívidas. Existem 10 autarquias que são um exemplo, de como não se pode ter relações comerciais com o Estado. Gondomar onde um divida demora 629 dias a ser paga e Oliveira de Azeméis que é a recordista. Os prazos médios de pagamento das autarquias são de 136 dias (excluindo Lisboa e Porto). Os prazos das empresas públicas estão por cima dos 90 dias. Assim não se pode ter relações com o Estado. Qualquer empresa pode abrir falência à espera do dinheiro. Assim não vamos lá, a menos que o programa do governo "Pagar a Tempo e Horas" tenha algum efeito (objectivo é reduzir 15% os prazos em 2008). Mesmo assim é pouco.

O Sr.Bastonário da Ordem dos Advogados

O Sr. Bastonário da OA vai ao Parlamento. Para que não fique conhecido por Palmelão (vocês sabem a que eu me refiro), deve dizer algo mais substancial que ideias vagas sobre o Estado e a corrupção.

A Igreja e o Estado

Tudo começou com esta notícia do Correio da Manhã, que informava: "As escolas Básicas e Secundárias vão deixar de ter santos ou santas na denominação oficial. A indicação partiu do Ministério da Educação, no âmbito da aplicação do Decreto de Lei n.º 299/2007, da Lei de Bases do Sistema Educativo."

Depois de ler o Decreto de Lei nº299/2007 não consigo perceber onde é que está escrito que isto é impossível.

Quando o assunto parecia encerrado, descobriu-se a frase fundamental: "A indicação partiu do Ministério da Educação...". Dito de outra forma, não está no DL, mas o ministério deu uma indicação às escolas no sentido de virem a serem retirados os nomes de santos e santas na denominação das escolas.

Alguém quer uma guerra entre o Estado e a Igreja Católica, talvez comecem a ver mais longe e queiram convocar uma manifestação contra o governo com o apoio da hierarquia católica, como aconteceu em Espanha.

O Estado e o Sector Privado

A Universidade Católica produziu um estudo para Instituto Nacional de Administração sobre o funcionamento do Estado. As principais conclusões são:

• 75% dos inquiridos entendem que o Estado funciona pior ou muito pior do que o sector privado;
• Quase 70% dos dirigentes da Administração Pública entendem que não há diferenças entre o Estado e o sector privado;
• 60% dos inquiridos entendem que tem havido evoluções positivas no Estado;
• 77% das pessoas que responderam ao inquérito entendem que tem cada vez mais os funcionários públicos têm habilitações adequadas;
• Melhoria sentida no atendimento público;
• O Simplex e o Cartão do Cidadão não convencem os inquiridos;
• 55% consideram que existem funcionários a mais, este resultado nas chefias da Administração Pública chega aos 65%;
• Os inquiridos acham que os funcionários públicos estão mal distribuídos.

Este estudo coincide com a percepção que todos temos dos Serviços Públicos, logo o diagnóstico, mais um, está elaborado. Passemos então à prática.