País de acolhimento

É um exemplo para a Europa. Portugal aceita receber seis detidos de Guantánamo que foram considerados inocentes das acusações que lhes foram imputadas pelo governo americano.
Um bom sinal de tolerância dado pelo governo. Mas convém não esquecer os voos secretos da CIA, bem assim como a autorização de torturas por parte de Donald Rumsfeld,

O PCP e a Irlanda

O PCP anuncia que existem "pressões e ingerências antidemocráticas que continuam a ser exercidas sobre a Irlanda, procurando pressionar à realização de um novo referendo para que o povo irlandês mude de posição".

Para o PCP é mais legítimo que se faça uma invasão com tanques, como aconteceu na Checoslováquia em 1968?

Que vergonha!

A UE decidiu levantar as sanções contra a ditadura cubana. Assim não há Europa que resista.

Pré-registo

Os cidadãos europeus têm que fazer um pré-registo com 72 horas de antecedência, antes de viajarem para os Estados Unidos. Este registo é on-line.

Só espero que a UE aprove a mesma medida para os cidadãos europeus. Just in case.

Dia da Europa

Hoje é o Dia da Europa. O PR vai promulgar o Tratado de Lisboa, seremos o 13º estado a fazê-lo.

Estamos a falar grosso

O Parlamento Europeu aprovou hoje um projecto de resolução com duras críticas ao regime egípcio, nomeadamente em matéria de respeito pelos direitos humanos, apesar de o Cairo ter avisado que a iniciativa poderia levar à ruptura nas relações com Estrasburgo.

Tratado de Lisboa

Parece que a decisão está tomada. Não vai haver referendo ao tratado de Lisboa. Amanhã o Parlamento vai ficar a saber que terá que votar o Tratado de Lisboa. Pela minha parte, depois de três referendos (2 sobre a IVG e um sobre Regionalização), fiquei vacinado.

Mas o erro vem um pouco mais de trás: O Governo inscreveu no seu programa a realização de um referendo sobre a IVG (já efectuado) e um outro sobre um qualquer Tratado Europeu:

O Governo entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado deva ser precedida de referendo popular, amplamente informado e participado, na sequência de uma revisão constitucional que permita formular aos portugueses uma questão clara, precisa e inequívoca.

Aqueles que querem que o governo cumpra o seu programa já não defendem o mesmo em relação à seguinte passagem do seu programa:

Retomar o processo relativo ao novo Aeroporto da Ota, redefinindo o respectivo calendário à luz dos dados actuais sobre o desenvolvimento expectável do tráfego e tendo em conta a disponibilidade de financiamento comunitário para a programação do projecto.

Fico bastante aliviado por não termos que ir a votos, não porque entenda que o Tratado é complexo, e os estúpidos dos portugueses não o conseguem perceber, mas porque entendo que o Parlamento tem poderes para o fazer.

Sem fronteiras

A fronteira interna da União Europeia está bem e recomenda-se. O que não é possível de realizar em Portugal é possível de realizar aqui mesmo ao lado.

Dia Europeu Contra a Pena de Morte

A presidência portuguesa, que tencionava inicialmente instituir o Dia Europeu na conferência contra a pena de morte realizada em Outubro em Lisboa, decidiu recolocar o tema na agenda da reunião de ministros da Justiça e Assuntos Internos que decorre entre quinta-feira e hoje em Bruxelas, tendo o acordo sido alcançado esta manhã.

Removido o obstáculo que dava pelo nome Jaroslaw Kaczynski que perdeu as eleições na Polónia, foi possível alcançar o acordo entre os 27 estados membros da UE, para que a Europa visse instituído o Dia Europeu Contra a Pena de Morte.

Portugal tinha uma responsabilidade enorme nesta matéria, fomos os primeiros a abolir a Pena de Morte e sempre nos colocamos entre os países que lutaram e lutam pela abolição da pena capital.

Nunca é de mais dizer que este dia representa uma vitória da presidência portuguesa. Espero, que mais uma vez não desvalorizem este facto, como quiseram e querem fazer relativamente ao Tratado de Lisboa.

Cimeira UE - África

A cimeira UE-África é um dos pontos positivos da presidência portuguesa da UE. Lisboa mais uma vez fica no centro da diplomacia mundial, o que para um país pequeno como Portugal é um sinal importante.

Mas a cimeira só pode ser um êxito se fizer eco das questões dos direitos humanos em África. Robert Mugabe é apenas um de entre muitos ditadores africanos que vão estar em Lisboa, alias não se percebe bem a posição de alguns estados europeus, e em particular da Inglaterra, relativamente a Mugabe. Há mais ditadores para além do presidente do Zimbabué.

A UE tem que alimentar a esperança de muitos africanos que lutam pelos Direitos Humanos no interior dos seus países ou fora deles.

Tem a palavra o líder dos estudantes do Zimbabué, da líder das Mulheres pela Democracia do mesmo país que se encontra exilada em Inglaterra, tem a palavra o prémio Sakarov, advogado sudanês que esteve preso 7 meses sem culpa formada e que luta pelo fim do genocídio no Darfur, tem a palavras os milhares de africanos que com o sacrifício da própria vida fogem para a Europa procurando uma vida melhor.

A todos, a Europa tem que dar voz, para que as suas vozes não sejam caladas. É isto que esperamos da UE.

Cimeira UE - África

Queremos que cheguem mais ilegais vindos de África em condições desumanas ou queremos que a cimeira UE-África seja um sucesso?

Cabe aos protagonistas a resposta.

Divisão da Bélgica

Boas notícias para a Europa. O parlamento belga votou de uma forma clara contra a divisão do país em dois. O texto foi apresentado por uma formação da extrema-direita.

A Bélgica não tem governo desde o dia 10 de Junho, data das últimas eleições no país, devido a uma divergência entre flamengos e valões, sobre o aumento de autonomia pedida pelos flamengos.

A divisão de um país situado no centro da Europa, com os problemas que estas divisões costumam arrastar, seria com toda a certeza um problema acrescido para a UE.

Níveis de segurança

Mugabe está preocupado com a sua segurança durante a cimeira UE-África, eu também estaria se fosse visitar o Zimbabwe. Em Portugal o Sr. Mugabe pode ficar descansado com a sua segurança, mas se insistir muito sempre pode dormir na tenda de Muamar al-Kadhafi.

Campismo

O líder líbio quer acampar durante a cimeira UE-África. Nada de mais. Façamos então a vontade ao Sr. desde que não seja à minha porta porque ditadores não são bem-vindos.

Tratado de Lisboa

Sucesso! A presidência portuguesa conseguiu o acordo dos 27 estados membros para o novo tratado europeu. Vamos agora entrar numa fase de discussão pública do mesmo.

Ficaríamos todos gratos que a discussão não se centre na questão do referendo, mas sim sobre o tratado, ele mesmo.

Ficaríamos todos mais esclarecidos sobre o que vai mudar na Europa, nas instituições europeias e em cada país se o debate se centrar no que temos e no que vamos ter, em vez de saber se o sucesso de deve mais à presidência portuguesa ou alemã.

Deixemos de lado a velha forma de fazer política e centramo-nos no esclarecimento dos portugueses. Temos todos a ganhar.

Depois de esclarecidos, podemos perceber se devemos ter um referendo ou uma aprovação no parlamento é suficiente.