Alcochete (6)

Prós e Contras. RTP1. Mais um debate sobre o novo aeroporto de Lisboa. Participantes em palco: Mário Lino; o presidente do LNEC; Zita Seabra e Henrique Neto.

Uns contra Alcochete, outros a favor. Principal preocupação de alguns: especulação imobiliária em torno do novo aeroporto, isto porque não havendo pessoas elas são necessárias para que aquele funcione. E assim sendo, elas vão querer morar o mais perto possível do seu local de trabalho.

Zita Seabra tentou fazer o contra-ponto político com Mário Lino. Devem conhecer-se mais ou menos bem, do tempo em que militaram no PCP. Em termos de argumentação política Zita Seabra foi muito fraca. Apelou à sociedade civil para os tempos que aí vêm, e disse que foi esta que travou a construção do aeroporto na Ota. Em tudo o resto, ficamos com um conjunto de banalidades. Já nos acostumamos a isto. Para alguém que se julgava com estatuto para substituir Álvaro Cunhal, muito fraquinha, muito fraquinha.

Mário Lino tentou justificar a nova localização, baseando-se no estudo do LNEC. Que mais poderia fazer? Depois de ter pedido mais um estudo ia deitar o mesmo para o caixote do lixo?

O presidente do LNEC defendeu o estudo e a equipa que o elaborou. Os engenheiros não são quimicamente puros (como tentou afirmar), logo não se pode afirmar que se parte para um estudo sem convicções. Sem pôr em causa o trabalho desenvolvido, parece que pessoas quimicamente puras, não sujeitas a pressões e sem convicções pessoais não existem. Em nenhuma profissão.

Henrique Neto colocou algumas questões que considero relevantes. Especulação imobiliária, interesses dos grandes grupos económicos, os donos das terras, o investimento que está a ser feito ao abrigo dos Projectos de Interesse Nacional (PIN). Em quase tudo, Henrique Neto tem razão.

Na assistência os mesmos de sempre. Sempre prontos a estudar qualquer solução, desde de que as suas empresas de consultadoria e estudos facturem. Podem defender uma coisa qualquer e o seu oposto, desde de que ganhem algo com isso. Estão sempre prontos a dar o seu contributo, desde de que renumerado.

Também do lado dos autarcas do Oeste existem interesses. Mal seria se os não houvesse, mas como afirmou Henrique Neto não têm peso político e económico para suportar os seus interesses. Isto pareceu uma evidência ao longo de todo este processo.

Alcochete (5)

Para finalizar, por agora, a opção Alcochete em detrimento da Ota, acrescento só o seguinte:

1. A solução da ponte Chelas-Barreiro repõe a verdade com anos de atraso, ou seja, uma ponte que possa servir as pessoas que moram na margem sul, sem pôr em causa o acesso ao aeroporto. Já vêm os mesmos de sempre dizer que é um erro. Espero que o governo, desta vez, não faça marcha atrás, já que o estudo do LNEC era um pacote completo, ou será que não era?
2. A localização do novo aeroporto foi um erro. Um erro político, talvez o maior erro político, deste governo. Só espero que as populações dos municípios da margem norte sejam convenientemente apoiadas pelo governo;
3. Ficamos para ver, quem ganhou no final, se os interesses do Estado, e por conseguinte dos portugueses, ou se foram os interesses privados.

Fico calado, mas não para sempre.

Alcochete (4)

Quando o ministro Mário Lino se referiu à margem sul como um "deserto", estava errado ou certo quanto ao conceito?

Na margem Sul não existem hospitais, não existem escolas, não existem muitas pessoas (embora desde a famigerada ponte para Alcochete as coisas tenham sido alteradas), não existem hotéis, as acessibilidades não são boas.

Isto é tudo ao contrário da Ota, onde existem pessoas, onde existem hotéis, onde existem escolas e hospitais e onde as acessibilidades são boas.

A prova de tudo isto é o que se tem que ser feito na margem Sul para sustentar um aeroporto internacional.

Como consequência de tudo ist, o vemos as autarquias da margem sul preocupadas com o que aí vem em termos de qualidade de vida e de aumento da pressão urbanística em concelhos onde faria todo o sentido manter a qualidade de vida e apostar em outros factores de desenvolvimento que não fosse um aeroporto à porta de casa.

Alcochete (3)

Tenho um conjunto de perguntas, para as quais não encontro respostas :

Quem era o primeiro-ministro e o ministro das obras públicas quando foi adjudicada a construção da ponte Lisboa-Alcochete em vez da ponte Chelas-Barreiro?

Será que foi pedido algum estudo ao LNEC ou a outra qualquer entidade que comparasse uma opção e outra?

Alguém se lembra como era a vila de Alcochete antes da ponte e depois da mesma?

Quanto cresceram os concelhos de Alcochete e Montijo antes, durante e depois da construção da ponte?

A pressão urbanística sobre aqueles dois concelhos rurais cresceu ou subiram com a ponte?

Quando o primeiro-ministro e o ministro das obras públicas decidiram pela construção da ponte já teriam em mente a construção de um aeroporto na margem sul?

Por favor não me deixem sem respostas, pois corro o risco de não dormir.

Alcochete (2)

"Pela segunda vez em 24 horas o primeiro-ministro deu o dito por não dito, nos dois casos a reboque de posições atempadamente assumidas pelo PSD".

O autarca de Gaia não perde uma. Mas é muito previsível. Tem que pedir aos assessores que sejam capazes de ser mais originais.

Em matéria de mudar de opinião o Dr. Menezes é mestre, por isso não pode acusar os outros de darem o dito por não dito. Vamos então aos factos:

1. Em 2004 defendia pactos de regime com o PS. Agora, vem dizer que pactos de regime com o PS nem pensar (referia-se ao pacto para a justiça). Depois passou a propor novamente pactos (lembram-se do pacto entre o PS, o PPD/PSD e as empresas de construção para as grandes obras públicas?);
2. Em 2004 quis ser candidato à CM Porto, mas depois recuou e foi novamente candidato em Gaia (não esquecer que afirmou que "sob o ponto de vista teórico a candidatura à Câmara do Porto poderá vir a ser o combate político da sua vida" );
3. Em 2005 quis referendar a Europa, agora não quer, mas acusa os outros por fazerem o mesmo (será que pode ter um argumento diferente do governo?)
4. Em 2005, o Dr. Menezes construía o novo aeroporto na Ota, agora não;
5. Lembram-se dos deputados fantasmas? Eram aqueles que eram eleitos e depois renunciavam ao mandato (alguém se lembra o que fez o Dr. Menezes quando foi eleito deputado por Braga?).

Podíamos multiplicar por muitos exemplos, a coerência política do Dr. Menezes.

Alcochete

Alcochete vai ser a palavra mais usada nos próximos anos. Campo de Tiro de Alcochete (CTA) também vai andar nas bocas de todos. E Ota? Claro, Ota também pelas razões contrárias às de Alcochete.

Francamente não gostei da forma como se chegou à conclusão do CTA como a melhor localização do novo aeroporto de Lisboa. Não gostei de ver um estudo da CIP servir de base a um pedido ao LNEC para fazer um estudo comparado entre Alcochete e a Ota. Não gostei de ver um estudo da CIP, que ninguém sabe quem pagou, servir para colocar em causa um conjunto de estudos pagos pelo Estado.

Se havia que fazer mais estudos comparativos, então eles deveria ser pedidos pelo Estado e não sugeridos e pressionados por um estudo mandado fazer pela associação dos patrões portugueses.

Francamente não gostei de ver a Lusoponte ganhar mais esta batalha. Sim a Lusoponte vai ganhar com a localização escolhida.

Não gostei da forma como o PS e a nova liderança do PSD se foram aproximando de forma subtil para um grande consenso em torno de Alcochete. Longe vão os tempos em que o autarca de Gaia criticava o Dr. Mendes, por este não defender a localização Ota.

Que podemos fazer pelo presidente da CM de Alenquer que durante 10 anos de viu privado de aprovar qualquer construção na freguesia da Ota e arredores pelo facto de se ir construir um aeroporto?

Que dizer a todos os investidores que se deslocaram para o Oeste e dotaram esta zona de grandes condições turísticas?

Que dizer às escolas do Concelho de Alcochete, que como podemos ler estava preparado para ter "visitas de estudo de carácter ambiental"?

O CTA, pelas suas características, é o local ideal para as Escolas dos Concelhos limítrofes procederem a visitas de estudo de carácter ambiental, acampamentos de escuteiros, comemorações do Dia da Árvore, num contacto estrito com a Natureza, estando este preparado e vocacionado para as receber.

Chegamos ao fim da linha. A decisão está tomada. Vamos ver o que a política nos reserva. PPD/PSD tudo fará para dizer que foi o primeiro, o CDS/PP vai afirmar que não foi comparada a solução encontrada com Portela+1, o BE vai tomar nota do recuo do governo e vai alinhar com o CDS/PP e o PCP vai afirmar que não é preciso um novo aeroporto.

Espero que a solução encontrada seja a melhor, embora tenha dúvidas, e que depressa se construa um novo aeroporto que salve o país de se tornar ainda mais periférico.

Tratado de Lisboa

Parece que a decisão está tomada. Não vai haver referendo ao tratado de Lisboa. Amanhã o Parlamento vai ficar a saber que terá que votar o Tratado de Lisboa. Pela minha parte, depois de três referendos (2 sobre a IVG e um sobre Regionalização), fiquei vacinado.

Mas o erro vem um pouco mais de trás: O Governo inscreveu no seu programa a realização de um referendo sobre a IVG (já efectuado) e um outro sobre um qualquer Tratado Europeu:

O Governo entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado deva ser precedida de referendo popular, amplamente informado e participado, na sequência de uma revisão constitucional que permita formular aos portugueses uma questão clara, precisa e inequívoca.

Aqueles que querem que o governo cumpra o seu programa já não defendem o mesmo em relação à seguinte passagem do seu programa:

Retomar o processo relativo ao novo Aeroporto da Ota, redefinindo o respectivo calendário à luz dos dados actuais sobre o desenvolvimento expectável do tráfego e tendo em conta a disponibilidade de financiamento comunitário para a programação do projecto.

Fico bastante aliviado por não termos que ir a votos, não porque entenda que o Tratado é complexo, e os estúpidos dos portugueses não o conseguem perceber, mas porque entendo que o Parlamento tem poderes para o fazer.

Tendencialmente

O líder do PSD, Luís Filipe Menezes, considerou hoje que a manutenção do Aeroporto da Portela será uma "inevitabilidade nesta fase" e defendeu que a "solução adicional" para o actual aeroporto deve ser construída "tendencialmente na Margem Sul".

O PSD tem uma posição tendencial sobre tudo. Porque é que não havia de ter sobre o novo aeroporto?

Ouvi também João Cravinho dizer que o estudo da CIP não deveria ter sido aceite pelo PR e pela AR, porque é um estudo onde não são conhecidos os financiadores e, assim sendo, este facto não clarifica os interesses envolvidos.

Tendencialmente eu estou de acordo com João Cravinho.

Novo aeroporto de Lisboa

Depois de numa primeira fase, o estudo ter abrangido apenas a Ota (opção prevista pelo Governo) e Alcochete (local apontado por estudo da Confederação da Indústria Portuguesa), o ministro das Obras Públicas Transportes e Comunicações, Mário Lino, anunciou na segunda-feira que o LNEC iria incluir na análise a opção de manter o actual aeroporto de Lisboa acrescido de uma nova infra-estrutura de menor dimensão.

O LNEC adiou a entrega do estudo para a segunda semana de Janeiro. Se aparecerem mais estudos devemos ter o estudo preparado lá para o "dia de são nunca".

Será que vamos ter alguma vez decisão?

Mais estudos. Cada vez mais estudos...

Não param os estudos sobre a localização do novo aeroporto internacional de Lisboa.

Primeiro a CIP (Alcochete), depois a ACP (Portela+Montijo) agora Pompeu Santos (Pinhal Novo). Todos têm estudos, e todos acham que a melhor localização é a que resulta da sua proposta.

Esperam-se ainda até final do ano que cada português consiga produzir um estudo sobre a futura localização do novo aeroporto, que melhor sirva os seus interesses.

Uma coisa parece clara: O estudo do LNEC apenas compara a localização Ota contra a localização Alcochete. É disto que se trata. Nada mais, nada menos.

Aguardemos então pelo estudo do LNEC.

PS: Ouvi o Dr. Menezes afirmar que vai consultar um conjunto de sábios, que inclui o Eng. Ferreira do Amaral, o da Lusoponte, para depois de aconselhado tomar uma decisão sobre a posição do PPD/PSD. Mas o Dr. Menezes não queria o aeroporto na Ota?

Contradições

Esta última semana foi fértil em acontecimentos, senão vejamos alguns exemplos, de como as pessoas dizem uma coisa e o seu contrário, às vezes no mesmo dia.

1. Aeroporto de Lisboa e acessibilidades

O presidente da CIP, Van Zeller , ajudado pelo Grande Educador (José Manuel Fernandes) que tem residência no jornal Público, afirmou que existia uma conspiração para descredibilizar o estudo da CIP sobre as acessibilidades ao aeroporto de Alcochete e a própria localização.

"... o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, Francisco Van Zeller, acusou ontem Mário Lino de montar uma campanha para descredibilizar o estudo desta entidade que aponta o Campo de Tiro de Alcochete como a melhor localização para o novo aeroporto internacional de Lisboa."

O Dr. Menezes aproveitou a onda e afirmou que o governo já tinha tomado uma decisão pela Ota e que apenas estava a perder e dinheiro com este impasse.

O PR lembrou que acreditava no governo durante uma visita ao LNEC.

Ontem o presidente da CIP afirmou que depois de falar com Mário Lino, este lhe garantiu que não havia nenhuma conspiração e ele acreditou na palavra do ministro.

"Tínhamos informação de que tinha havido instruções para publicação do estudo da RAVE que atacava as acessibilidades da CIP, mas já conversei com o ministro das Obras Públicas e quero acreditar acreditar que as informações que tenho são falsas”.

Foi abandonada a teoria da conspiração, pelo menos por enquanto. No Fórum Transportes e Mobilidade, Carlos Fernandes da Rave e José Manuel Viegas debateram a questão das acessibilidades, e a conclusão foi que "... a generalidade da preenchida plateia do Fórum concordava que Carlos Fernandes, da RAVE, tinha ganho o duelo".

2. Impostos

Durante o debate sobre o OGE, o secretário de estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomáz, afirmou que "as grandes empresas também estão envolvidas em fraudes".

O secretário de estado apenas falou em grandes empresas não especificando quais e qual o sector de actividade de cada uma, mas o presidente da CIP "identificou a construção como um dos sectores onde a fraude fiscal é praticada".

As empresas do sector da construção, que pertencem à CIP, protestaram com o seu presidente e passadas algumas horas somos surpreendidos com novas declarações de de Van Zeller: "O secretário de Estado [João Amaral Tomaz] abusou um pouco" nas declarações que hoje fez no Parlamento, "porque só os tribunais podem dizer o que é fraude fiscal" afirmou Van Zeller à Lusa.".

A palavra do presidente da CIP está mesmo a valer nada.

3. Pacto da Justiça

O Dr. Menezes de manhã quer rasgar o pacto assinado com o PS para a Justiça e à tarde já não é bem assim. Vamos por partes.

"Se este caminho continuar a ser percorrido pelo Partido Socialista, vou ter de colocar ao Conselho Nacional do PSD se estes acordos com o PS devem perdurar ou devem ser colocados em causa...", afirmou Menezes de manhã.

«Não queremos nem desejamos rasgar acordos...", foi a conversa da tarde.

Vamos pelo bom caminho...

Um pouco mais de clarividência não fazia mal nenhum.

Novo aeroporto

A CIP mandou fazer um estudo sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa e apontou como melhor localização Alcochete. Fez o estudo e entregou-o ao governo, este pegou no estudo e enviou-o para o Laboratório Nacional de Engenharia Civil e pediu-lhe que fizesse um estudo comparativo com a localização Ota. Este estudo deve estar concluído até final do ano.

A CIP mandou fazer um estudo, que foi pago por um conjunto de personalidades e empresas, mas até agora não divulgou o nome dessas personalidades ou empresas, o que a meu ver é grave, e mais grave ainda, é o facto de todos aqueles que apoiam a localização de Alcochete, não se questionarem sobre o financiamento do estudo.

A CIP quer transformar o seu estudo sobre a localização do novo aeroporto no estudo, ou seja, o seu é que é bom, o seu é que poupa milhões de euros ao país, o seu é que foi feito por pessoas competentes e tudo o que foi feito até então não tem validade nenhuma.

Ontem o Dr. Menezes (adepto da localização Ota, quando estava na oposição a Marques Mendes) afirmou: "Se já está decidido que o aeroporto é na Ota, então não vale a pena fazer as pessoas perder tempo e estar a gastar mais dinheiro".

O Presidente da Republica teve que o corrigir (embora tentando condicionar o governo), afirmando que não tem razões para duvidar de que o governo vai decidir pela melhor localização.

Posteriormente o Dr. Menezes afirmou que o Sr. PR lá terá as suas razões para afirmar o que afirmou.

Temos vindo a assistir a várias manobras no sentido de conduzir a uma decisão final por Alcochete, tentando condicionar qualquer outro estudo, como por exemplo o da RAVE (Rede Ferroviária de Alta Velocidade) sobre a questão do transporte de alta velocidade.

O Dr. Júdice é que tem razão, quando afirmou num debate sobre a frente ribeirinha de Lisboa, quando não há decisão está tudo bem, não haver decisão sobre o que fazer não cria conflitos, quando existe uma decisão aparecem 100 estudos alternativos e grandes debates. O que afirmou sobre Lisboa adequa-se à questão do novo aeroporto.

Vamos esperar pelo resultado final do estudo do LNEC, cujo presidente já disse que consistia numa matriz que deverá conduzir a uma decisão política.