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quinta-feira, julho 31

quinta-feira, junho 12

Tratado de Lisboa

Está hoje em votação na Irlanda. A Europa está suspensa do resultado.

quarta-feira, abril 23

Tratado de Lisboa

Hoje a AR vota o Tratado de Lisboa. Dia histórico para a Europa e para Portugal, a poucos dias da comemoração do aniversário de Abril. Ouvi Agostinho Lopes, do PCP, em declarações à TSF afirmando que era um atentado à soberania nacional rectificar o Tratado numa data próxima do 25 de Abril (momento considerado como de afirmação da soberania e independência nacional). Esta posição não me admira mesmo nada. Porque será?

quinta-feira, fevereiro 7

Tratado de Lisboa

Foram hoje votadas (e chumbadas) na AR quatro propostas para a realização de um referendo ao Tratado de Lisboa.
As propostas foram rejeitadas com os votos contra do PS e do PPD/PSD. Houve quatro deputados do PPD/PSD que votaram a favor do referendo, o deputado António José Seguro também votou a favor e Manuel Alegre absteve-se.
António José Seguro prepara o day after e disse que a consciência "é o mais importante na vida".
Eu entendo, que a AR decidiu bem. Os referendos não têm servido para nada, a não ser atrasar o processo de decisão.

sexta-feira, janeiro 11

PSD/Madeira vota com o PCP pelo referendo

Sugestivo título de uma notícia do DN. Mais uma dor de cabeça para o Dr. Menezes, e uma forma de juntar o PCP com o PSD/Madeira juntos na defesa do referendo ao Tratado de Lisboa.

quarta-feira, janeiro 9

Referendo ou Modernização da Vida Política?

O referendo está-se mesmo a ver, faz parte do código genético do PCP. A democracia nunca encaixou no código genético dos comunistas, mas por vezes dá jeito ter à mão um instrumento de consulta democrática. É o caso do Tratado de Lisboa.
O PCP nunca escondeu a sua aversão ao processo de integração de Portugal no espaço Europeu. Desde o primeiro dia em que Mário Soares pediu formalmente a abertura de negociações que levaram à adesão, que os comunistas se manifestaram contra. Quanto maior a integração de Portugal no espaço Europeu mais o PCP percebia que a existência de uma democracia plena era irreversível e portanto do seu ponto de vista mais afastada estava da "ditatura do proletariado".
O PCP nunca se preocupou com a democracia no seu interior. O "centralismo democrático" sempre foi o seu código de conduta ao nível do seu funcionamento interno. Agora aparecem como os grandes defensores de um referendo para o Tratado de Lisboa.
A direita do CDS/PP que sempre foi contra qualquer processo que conduzisse a uma maior integração dos países europeus, também reclama o referendo ao Tratado. De "eurocépticos" fizeram uma transição para o outro lado, mas não perdem uma oportunidade para colocar entraves ao processo de integração europeia. A realização de um referendo era uma destas oportunidades que eles não queriam desperdiçar.
A direita portuguesa, esta direita, sempre foi contra a integração europeia. Disto ninguém tem dúvidas.
O BE faz o seu papel. Ainda não se livrou da sua capa anti-qualquer coisa. De ser contrapoder. A realização de um referendo era mais uma oportunidade de fazer campanha política com o referendo como pano de fundo. Já é conhecida a estratégia.
Fez bem o governo em não realizar o referendo? Sim, porque, como afirmou o primeiro-ministro, o governo decidiu pela ética da responsabilidade, e esta ética é fundamental para a construção europeia. Fez bem o governo porque um referendo deveria ser feito se estivéssemos perante uma Constituição e não perante um Tratado.
Se o Tratado constitutivo da NATO fosse revisto, será que era necessário um refendo para o aprovar ou bastava uma aprovação parlamentar?
O que acrescentaram os três referendos que se realizaram em Portugal? Taxas de abstenção acima de 50%, que os tornaram em referendo não vinculativos. Será que vale a pena investir em mais referendos ou mais na participação dos portugueses na vida política? Será que vale mais a pena apostar na aproximação entre eleitores e eleitos ou em referendos?
A modernização da vida política é sem dúvida mais importante. E este deve ser o caminho.

terça-feira, janeiro 8

Tratado de Lisboa

Parece que a decisão está tomada. Não vai haver referendo ao tratado de Lisboa. Amanhã o Parlamento vai ficar a saber que terá que votar o Tratado de Lisboa. Pela minha parte, depois de três referendos (2 sobre a IVG e um sobre Regionalização), fiquei vacinado.
Mas o erro vem um pouco mais de trás: O Governo inscreveu no seu programa a realização de um referendo sobre a IVG (já efectuado) e um outro sobre um qualquer Tratado Europeu:
Aqueles que querem que o governo cumpra o seu programa já não defendem o mesmo em relação à seguinte passagem do seu programa:
Fico bastante aliviado por não termos que ir a votos, não porque entenda que o Tratado é complexo, e os estúpidos dos portugueses não o conseguem perceber, mas porque entendo que o Parlamento tem poderes para o fazer.

segunda-feira, dezembro 17

Referendo ao Tratado de Lisboa

Não sou um entusiasta dos referendos. A eleição de um órgão de soberania como a Assembleia da Republica é suficiente para garantir o contraditório. Isto é verdade para o Tratado de Lisboa, como é verdade para a lei de IVG, como é também verdade para a regionalização.
Agora, utilizar o argumento da complexidade para "chutar para canto" a realização de um qualquer referendo é que não me parece ajustado.

quarta-feira, outubro 31

Referendo ao Tratado de Lisboa

A posição do PPD/PSD evoluiu...agora basta a aprovação parlamentar (por mim tudo bem, mas quem é o PPD/PSD para falar em promessas eleitorais não cumpridas?).
Camões serve na perfeição:
Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.

sexta-feira, outubro 19

Tratado de Lisboa

Sucesso! A presidência portuguesa conseguiu o acordo dos 27 estados membros para o novo tratado europeu. Vamos agora entrar numa fase de discussão pública do mesmo.
Ficaríamos todos gratos que a discussão não se centre na questão do referendo, mas sim sobre o tratado, ele mesmo.
Ficaríamos todos mais esclarecidos sobre o que vai mudar na Europa, nas instituições europeias e em cada país se o debate se centrar no que temos e no que vamos ter, em vez de saber se o sucesso de deve mais à presidência portuguesa ou alemã.
Deixemos de lado a velha forma de fazer política e centramo-nos no esclarecimento dos portugueses. Temos todos a ganhar.
Depois de esclarecidos, podemos perceber se devemos ter um referendo ou uma aprovação no parlamento é suficiente.