quarta-feira, janeiro 9

Referendo ou Modernização da Vida Política?

O referendo está-se mesmo a ver, faz parte do código genético do PCP. A democracia nunca encaixou no código genético dos comunistas, mas por vezes dá jeito ter à mão um instrumento de consulta democrática. É o caso do Tratado de Lisboa.
O PCP nunca escondeu a sua aversão ao processo de integração de Portugal no espaço Europeu. Desde o primeiro dia em que Mário Soares pediu formalmente a abertura de negociações que levaram à adesão, que os comunistas se manifestaram contra. Quanto maior a integração de Portugal no espaço Europeu mais o PCP percebia que a existência de uma democracia plena era irreversível e portanto do seu ponto de vista mais afastada estava da "ditatura do proletariado".
O PCP nunca se preocupou com a democracia no seu interior. O "centralismo democrático" sempre foi o seu código de conduta ao nível do seu funcionamento interno. Agora aparecem como os grandes defensores de um referendo para o Tratado de Lisboa.
A direita do CDS/PP que sempre foi contra qualquer processo que conduzisse a uma maior integração dos países europeus, também reclama o referendo ao Tratado. De "eurocépticos" fizeram uma transição para o outro lado, mas não perdem uma oportunidade para colocar entraves ao processo de integração europeia. A realização de um referendo era uma destas oportunidades que eles não queriam desperdiçar.
A direita portuguesa, esta direita, sempre foi contra a integração europeia. Disto ninguém tem dúvidas.
O BE faz o seu papel. Ainda não se livrou da sua capa anti-qualquer coisa. De ser contrapoder. A realização de um referendo era mais uma oportunidade de fazer campanha política com o referendo como pano de fundo. Já é conhecida a estratégia.
Fez bem o governo em não realizar o referendo? Sim, porque, como afirmou o primeiro-ministro, o governo decidiu pela ética da responsabilidade, e esta ética é fundamental para a construção europeia. Fez bem o governo porque um referendo deveria ser feito se estivéssemos perante uma Constituição e não perante um Tratado.
Se o Tratado constitutivo da NATO fosse revisto, será que era necessário um refendo para o aprovar ou bastava uma aprovação parlamentar?
O que acrescentaram os três referendos que se realizaram em Portugal? Taxas de abstenção acima de 50%, que os tornaram em referendo não vinculativos. Será que vale a pena investir em mais referendos ou mais na participação dos portugueses na vida política? Será que vale mais a pena apostar na aproximação entre eleitores e eleitos ou em referendos?
A modernização da vida política é sem dúvida mais importante. E este deve ser o caminho.

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