Hesitei bastante antes de escrever o que vou escrever, mas a questão relativa à não renovação da comissão de serviço da Directora do Museu Nacional de Arte Antiga é mais uma boa questão sobre a Administração Pública portuguesa.
A Dra. Dalila Rodrigues era directora de um Museu nacional e foi nomeada pelo governo PSD/CDS para o cargo. O actual governo manteve esta Sra. em funções. Parece que o trabalho da dita senhora foi bastante positivo. Mas, há sempre um mas, resolveu contestar a política do governo para os Museus nacionais e por isso entrar em rota de colisão com o governo do qual depende para manter o seu lugar.
Pode a Dra. Dalila Rodrigues ter opinião sobre a política do governo? Claro que sim, todas as que quiser. Pode a mesma senhora criticar a política do governo para o seu sector? Não pode, porque ela está no lugar em que está para implementar a política do governo e não a sua política, por mais correcta que ela for.
Quem vai a julgamento popular (eleições) daqui a 2 anos não é a Sra. Dalila Rodrigues é a política cultural deste governo e por isso este tem toda a autoridade para não renovar a comissão de serviço desta directora do MNAA. Alguém tem dúvidas? Parece que sim, a começar pelo Sr. Presidente da Republica que resolveu comentar este assunto. Aguardam-se para os tempos mais próximos vários comentários sempre que alguém não vir a sua comissão de serviço não renovada. Não fica bem ao PR comentar estas situações, mas ele lá sabe.
Entre um gestor profissional como o Dr. Paulo Macedo e uma Directora de qualquer museu, por melhor que ela seja, é muito simples: O Dr. Paulo Macedo executou a politica de 5 ministros das finanças com a mesma eficácia a Dra. Dalila queria executar a sua própria política. Isto faz toda a diferença, ou não faz?
Pela centésima vez afirmo: o que faz falta é gestores profissionais na Administração Publica capazes de executar as políticas do governo (deste ou de outro) e não comissários políticos.
Por fim, apenas uma nota lamentável, para os outros directores de museus que assinaram uma declaração solidária com o Ministério da Cultura. Como dizia o outro "não havia necessidade".
Aguardam-se desenvolvimentos sobre o caso nomeadamente sobre a falta de liberdade. Fico à espera.
2 comentários:
"O Dr. Paulo Macedo executou a politica de 5 ministros das finanças com a mesma eficácia"
Desculpe, O Dr. Paulo Macedo executou a política dele para a recuperação da DGCI e de algum do dinheiro que por aí andava em fuga. Como essa também era a política do(s) governo(s), e estranho seria se fosse o contrário, nada houve a comentar.
Eventualmente, alguma indemnização no contrato do Dr. Macedo foi talvez obstáculo à sua remoção mais cedo. Quem sabe, quem sabe! O mal estar já era evidente desde o principio e maior ainda desde a Missa pelos funcionários.
Mas a verdade é que não lhe renovaram o contrato, apesar de estar a fazer um excelente trabalho e "a seguir a política do Governo".
O meu amigo devia pensar nisso.
Até mais.
«Pergunta: Se os resultados foram muito positivos, não seria natural a continuação em funções do homem forte dos impostos? Seria. Faria, até, todo o sentido. E o contrário seria absurdo.
Simplesmente, pouco depois de o actual Governo iniciar funções, e numa tentativa populista e demagógica de moralização e repartição de custos e dificuldades por todos, foi aprovada a Lei nº 31/2005, de 30 de Agosto, que, no número 3 do artigo 31º impede qualquer funcionário público de ganhar mais do que o primeiro-ministro (cujo salário bruto, incluindo já despesas de representação, é de pouco mais de 7.500 euros).»
A lêr o resto aqui.
Seria uma razão lógica, mas como a Lei foi feita por estes nada os teria impedido de incluir umas claúsulas de excepcção se o quisessem realmente manter lá.
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