terça-feira, julho 8

A SEDES

A SEDES volta ao ataque na véspera do debate sobre o Estado da Nação que vai decorrer na próxima quinta-feira no Parlamento.
A presença de Campos e Cunha na liderança da SEDES, já antecipava este tipo de ataques. Desde que saiu do governo que Campos e Cunha tudo tem feito para desacreditar o executivo de José Sócrates, Umas vezes com razão, outras nem por isso.
A SEDES emitiu um novo documento sobre a situação económica, social e política em Portugal.
O Governo, após três anos de esforços de estabilização orçamental e de várias reformas que exigiram coragem política, dá agora sinais de preocupação com o calendário eleitoral em detrimento da administração do País. São disso exemplos a declaração do fim da crise orçamental, a ênfase nos investimentos públicos de grande dimensão, a cedência à agitação social e as recentes baixas de impostos.
Apesar de reconhecer os esforços do Governo, lá vem o problema do calendário eleitoral e a cedência aos grupos de pressão.
O actual governo iniciou um conjunto de reformas corajosas e indispensáveis. São exemplos a consolidação orçamental, a reforma da administração pública, a sustentabilidade da segurança social, a reorganização do Serviço Nacional de Saúde, a redução dos riscos de pobreza entre os mais idosos, a integração dos imigrantes, o funcionamento do sistema educativo, as leis laborais…
Tantas reformas, mas claro o governo em alguns casos não foi hábil e em outros ficou longe do objectivo.
A análise da SEDES vai directo as três áreas da governação, que correm o risco de verem as reformas não concretizadas pelo problema do calendário eleitoral: Saúde; Educação e Regulação do Mercado Laboral.
1. Saúde
O processo técnico de apoio à reorganização do Serviço Nacional de Saúde foi considerado de elevada qualidade. Contudo, um período de forte contestação pública levou a um aparente repensar deste percurso. As transformações em curso no Serviço Nacional de Saúde correm o risco de não serem concluídas, ou mesmo de sofrerem um retrocesso, nomeadamente, na reorganização da rede prestadora.
Sou obrigado a subscrever. A saída de Correia de Campos foi um desastre. A actual ministra não existe. Esta foi a pior cedência de José Sócrates ao longo deste seu mandato.
2. Educação
Este Governo iniciou um conjunto de reformas difíceis e urgentes: fecho de escolas com poucos alunos, introdução do inglês como língua obrigatória desde o início da escolaridade, estabilização do corpo docente, controle de custos, avaliação de desempenho dos docentes, envolvimento das autarquias e dos País na gestão das escolas, etc.
Acham pouco? A ministra não tem fôlego? Os exames deixaram de ser a nódoa do país? Aqui está encontrado o mote, para não dizer bem por parte da SEDES.
3. Legislação Laboral
Na revisão em curso, registe-se a maior certeza jurídica e rapidez processual, importantes para as empresas e para os trabalhadores. Consideramos igualmente positivas a possibilidade, ainda que limitada, de uma indemnização substituir a reintegração de um trabalhador despedido indevidamente e a relativa redução das taxas de contribuição para a Segurança Social dos independentes. O essencial dos direitos dos trabalhadores ficam salvaguardados e aumenta a capacidade das empresas para se adaptarem à mudança.
O que mais quer a SEDES?
Já não há paciência para a SEDES, para os senhores do Compromisso Portugal e para tantos outros que estudam (?) o país, enchem os meios de comunicação social de conclusões, mas dificilmente avançam com alguma proposta. Têm problemas em dizer bem, acrescentado sempre um “mas”.
Documento da SEDES aqui.

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