terça-feira, maio 27

Os avisos de Soares

Soares escreveu o seu artigo semanal no DN. O tema de hoje é POBREZA E DESIGUALDADES. Este é um artigo interessante, que deve ser lido com atenção pelos dirigentes do PS.

Em Portugal, permito-me sugerir ao PS - e aos seus responsáveis - que têm de fazer uma reflexão profunda sobre as questões que hoje nos afligem mais: a pobreza; as desigualdades sociais; o descontentamento das classes médias; e as questões prioritárias, com elas relacionadas, como: a saúde, a educação, o desemprego, a previdência social, o trabalho. Essas são questões verdadeiramente prioritárias, sobre as quais importa actuar com políticas eficazes, urgentes e bem compreensíveis para as populações.

Mário Soares alerta o PS sobre uma reflexão profunda sobre a sociedade portuguesa. A situação económica e social começa a dar razão a Soares.

Ontem Vitor Constâncio avisou: "O défice orçamental foi, em 2007, de 2,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), tendo registado um notável desempenho. Mas, estamos longe de ter uma posição de equilíbrio e, por isso, não há margem para descer os impostos ou para aumentar a despesa".

É neste quadro que nos estamos a mover, ou seja, Soares tem razão sobre a reflexão, mas esta deve assentar num pressuposto: o equilíbrio das contas públicas, não havendo margem de manobra, como avisou Constâncio, torna-se difícil minimizar o problema social que estamos a atravessar. Alguns na direita e muitos na esquerda defendem a baixa de impostos e o aumento das transferências sociais, não dizem é como, apenas se percebe que a baixa de impostos levaria a um aumento do consumo e do investimento e que por essa via a baixa de impostos seria compensada pelo aumento do produto. Pode não ser suficiente para o equilíbrio das contas públicas, ainda com uma grande rigidez na sua despesa primária.

Para combater a pobreza e as desigualdades, teríamos que apostar seriamente, não nas grandes obras públicas que podem fazer crescer o PIB num determinado momento, mas que não são estruturantes em termos de crescimento. Menos betão e melhor betão (aeroporto de Lisboa como prioridade, tudo o resto pode esperar), mais apoio ao desenvolvimento e à qualificação profissional, mais combate às despesas e desperdício do estado em áreas como a Saúde (que estava a ser feito por Correia de Campos) e no Ensino (como continua a ser feito por Lurdes Rodrigues). Mais e melhor apoio a empresas que gerem valor acrescentado e com alto valor tecnológico e nenhum apoio às empresas de trabalho intensivo (que geram emprego, mas que podem ser deslocalizadas para outros países com mão-de-obra mais barata). Discutir as funções do Estado (quantas vezes já disse que o mais importante é fazer esta discussão, sempre adiada pelos principais partidos), verificar onde deve estar o Estado, onde deve o Estado e os Privados e onde devem estar estes em substituição do Estado, tudo isto numa lógica de racionalidade económica. Deve o Estado garantir que as transferências sociais são para quem mais precisa e não de quem vive de expedientes para se ir governando. O nosso nível de transferências são altos, mas a sua eficácia é reduzida.

Alerta Soares que o PCP e o Bloco de Esquerda - e os seus líderes - continuarão a subir nas sondagens, se o governo nada fizer para inverter este ciclo de pobreza e de desigualdades. Tem razão, mas o paradigma do controle do défice e da redução das desigualdades está sobre a mesa, e este não é fácil de resolver.

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