quinta-feira, outubro 11

Orçamento de Estado

Amanhã é dia de apresentação do Orçamento Geral do Estado para 2008. Vamos finalmente conhecer as grandes linhas de orientação do Estado. Do desempenho de 2007 e do que já vem sendo conhecido para 2008, podemos elaborar alguns comentários:
Do ano de 2007, resulta um forte desempenho orçamental, o défice vai ficar abaixo da previsão inicial que era de 3,3% do PIB (3% é o valor apresentado pelo governo). Esta redução foi possível pelo ganho de eficácia da administração fiscal. Gostaríamos todos de ver esta redução ser conseguida pela diminuição da despesa corrente, mas até agora os indicadores não são animadores. As despesas com pessoal têm sido controladas pelos fracos aumentos salariais e pelo congelamento das carreiras da função pública, mas têm subido em linha com a inflação.
Surge aqui uma primeira dúvida: Com o Simplex e o Choque Tecnológico em bom andamento, não seria de esperar uma redução com as despesas com pessoal ao nível da Administração Pública? Claro que sim, não me parece que possa existir um aumento tecnológico e ao mesmo tempo a manutenção dos postos de trabalho. Pelo menos, esta não é uma abordagem racional.
Para além das despesas correntes, temos o problema do investimento público. O investimento tem vindo a baixar afectando necessidades fundamentais dos portugueses, para além de terem um efeito negativo sobre o crescimento da economia.
Do que já é conhecido para 2008, temos um crescimento do PIB de 2,3%, uma redução do défice para 2,4% e um aumento do investimento público na ordem dos 7%.
Vamos esperar pelo dia de amanhã para termos ideias mais precisas sobre as grandes variáveis para 2008.

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