quarta-feira, outubro 17

O Dr. Menezes e o Tribunal Constitucional

Uma das bandeiras do Dr. Menezes no congresso do seu partido foi a da revisão constitucional. Vai criar um grupo de trabalho para o efeito, mas logo adiantou que era favorável à extinção do Tribunal Constitucional, com o argumento de que este é uma correia de transmissão de qualquer maioria parlamentar, e que para isso bastava ver que os resultados das votações eram de 6/7 ou de 7/6.
Esta proposta mereceu da maioria dos constitucionalistas uma forte contestação. A organização sindical dos juízes foi a única que defendeu a proposta do Dr. Menezes.
Hoje, no DN, declarações do Presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos, desmentem a tese do Dr. Menezes.
Começa bem o Dr. Menezes. Não vai tardar muito a recolher esta bandeira.

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