Tribunal Constitucional

"É claro que a Assembleia Legislativa Regional (ALR) tem competência para propor. O que acontece é que quem tem competência para aprovar é a Assembleia da República. Tendo sido aprovada pela ALR é contrário à Constituição".

Isto é o que o Tribunal Constitucional nos diz sobre a Lei das incompatibilidades aprovada na Assembleia Regional da Madeira.

Espera-se uma reacção de todos aqueles que na Madeira entendem que podem fazer o que querem.

França

França está parada com isto, e também com isto. Para mim, o presidente Sarkozy arranjou forma de manter os seus problemas privados a ocupar o espaço que deveria estar ocupado pelos seus problemas públicos.

Quem fala verdade?

"(...) o Banco de Portugal esclarece que, nos contactos realizados para agendamento da referida audição, não foi indicado ao Governador qualquer prazo de urgência, pelo que nunca o Governador recusou ser ouvido mais cedo, no caso de ser esse o entendimento do Parlamento", esclarece o Banco de Portugal, numa nota divulgada hoje.
"O Governador do Banco de Portugal veio dizer que desconhecia a urgência ou mesmo o prazo. O que disse não corresponde à realidade", disse o líder parlamentar social-democrata, sublinhando que "numa carta minha à Comissão [Parlamentar de Orçamento e Finanças] a dita urgência é invocada".

Quem fala verdade, o Governador do BP ou o líder parlamentar do PPD/PSD? Em que ficamos? Esperam-se mais esclarecimentos.

Vale a pena

"Agora era o bom momento para mostrar ao país tudo isto. O que está feito; e o que está atrasado e porquê. As razões de alguns erros cometidos e as daqueles que necessariamente ainda se irão cometer. Recriando com o País a quase cumplicidade que ele já ofereceu e que agora, mais do que nunca, exige."

Vale a pena ler tudo.

Se ele diz, eu acredito

"Sócrates continua a não descer nas sondagens.", Vasco Pulido Valente.

O Sol tem razão

Primeiro-ministro remodela governo, substituindo dois ministros e dois secretários de estado. Veja onde.

Isto agora vai

"Estou totalmente disponível para convocar eleições imediatamente se houver alguém com coragem e um projecto alternativo".

Menezes no seu melhor, respondendo aos vários encontros que vão marcando os seus dias.

Esta não

Ó pá esta não. Não, não é a notícia sobre a polícia anti-terrorista (ASAE), mas sim o possível romance entre Chávez e Naomi. A esta eu não resisto.

A crise no PPD/PSD

Os sinais são evidentes, são cada vez mais evidentes e têm vindo a crescer. A crise no PPD/PSD está para ficar.

Aguiar Branco que andava zangado com o amigo Rui Rio, almoçou com este e mais um conjunto de comensais e da ementa deve ter constato a sucessão de Menezes. A juntar ao almoço houve uma corrida de automóveis em que Rio e Aguiar Branco fizeram equipa e logo surgiram indicações que entre eles a zanga ficou definitivamente para trás, o que é mau para Menezes.

Mas há mais. Durão Barroso convidou um conjunto de personalidades do PPD/PSD para um almoço no dia de Reis. Rio este presente, Manuela Ferreira Leite também. Quem não foi convidado foi Santana Lopes. Menezes também não. Ângelo Correia, a muleta de Menezes, já reagiu: "Durão Barroso foi muito imprudente. Quando um presidente da Comissão Europeia que não se tinha despedido da sua tribo precisa de regressar à barbacã da sua cidadela para se reunir apenas com uma parte da tribo, deixa-nos perplexos. Ou cometeu um lapso, ou está nervoso ou está em perigo.".

Mas os motivos de preocupação não ficam por aqui. Jardim ameaça com a hipótese de se candidatar ao cargo de Menezes. Se este não descolar nas sondagens, Jardim mostra-se disponível para avançar.

Por fim a sondagem da Eurosodagem para o Expresso, SIC e Rádio Renascença dá o PS quase no limiar da maioria absoluta, e o seu líder com um resultado muito positivo.

Por tudo isto, não há Cunha Vaz que seja capaz de inverter esta tendência. Menezes tem muito com que se preocupar, e pelos vistos, cada vez mais.

ASAE

Segundo o Expresso a ASAE teve treino de tiro, assalto, luta corpo-a-corpo e combate ao terrorismo, sendo que este treino foi efectuado pela polícia americana e pelo SIS.

Será que a ASAE se vai transformar numa polícia anti-terrorista? Se assim for, não arrisco a fumar um cigarro num local proibido. Ainda posso ser abatido.

O mercado

Já aqui escrevi que a eleição da nova administração do BCP é um problema que deve ser resolvido pelos accionistas. Há duas listas os accionistas que votem e resolvam o problema. Deixem por favor o mercado funcionar. Se querem votar em Santos Ferreira e Armanda Vara tudo bem, se elegerem Miguel Cadilhe e a sua lista estejam à vontade.

Não fiquei preocupado com a saída de Santos Ferreira da CGD para uma lista candidata ao BCP, mas o pedido de licença sem vencimento do Dr. Vara da CGD para se candidatar ao BCP é outra coisa. É o mesmo que alguém pedir licença sem vencimento de um clube e ir jogar para o clube adversário, Se a coisa correr mal, então ele volta ao seu clube de origem.

Dr. Vara faça o favor de ter um pouco de ética, não fica mal e não custa nada. É o mercado a funcionar, se perder a eleição para a administração do BCP, sempre se pode candidatar a outros empregos. Faça então o favor de não pedir licenças sem vencimento, para ir administrar os concorrentes.

A reforma das urgências hospitalares

O presidente da comissão técnica das urgências hospitalares, António Marques, deu uma entrevista ao Sol, retenho desta duas ideias: que a "reforma já deveria ter sido feita há anos, mas tem sido adiada pelos vários governos precisamente por ser tão polémica" e a segunda e que "não se pode criar um serviço de urgência em cada monte, em cada aldeia."

Espero que a reforma faça o seu caminho, e que cada português consiga ter acesso a um serviço de urgência a que o nome corresponda ao serviço prestado.

Pelo caminho apenas será imperioso que os cuidados de saúde primários sejam garantidos a todos.

A sucessão no PS

A sucessão no PS, que ainda não está na ordem do dia, já tem pelo menos três protagonistas: António Costa; Carlos César e António José Seguro.

Cada um à sua maneira tem marcado posição:

1. António Costa candidatou-se a CM Lisboa, procurando um porto seguro, para trabalhar a médio prazo numa alternativa no quadro partidário a Sócrates;
2. Carlos César que no verão informou o país que este estava a ser governado por directores-gerais, porque havia pouco peso político no governo. Agora veio colocar algumas condições a Sócrates, apesar de desmentidas, para se recandidatar novamente nos Açores:
3. António José Seguro já tinha colocado objecções ao aumento do IVA e agora votou contra a não realização do referendo ao Tratado de Lisboa.

Cada um há sua medida posicionou-se para a sucessão do líder. Quando chegar a hora vamos assistir a um grande confronto. Por aquilo que se conhece de cada um, em especial de Costa e César a luta promete.

Porta-vozes

O Dr. Menezes vai apresentar, talvez na próxima semana, os porta-vozes do PPD/PSD. A iniciativa só perca por tardia. Se as notícias se confirmam Ribau Esteves e Jorge Costa ficam com as Obras Públicas.

Para início não podia ser melhor.

Algum dia o Sol vai ter razão

Pois é, alguma dia o Sol vai ter razão. A remodelação já foi anunciada pelo Sol, pelo menos uma dez vezes. Como parece ter acesso às conversas no Conselho de Ministros, concluiu que como Sócrates não disse nada, logo "... o clima de incerteza quanto ao futuro não só não foi afastado como ainda saiu reforçado".

Assim se faz o Sol.

Alcochete (5)

Para finalizar, por agora, a opção Alcochete em detrimento da Ota, acrescento só o seguinte:

1. A solução da ponte Chelas-Barreiro repõe a verdade com anos de atraso, ou seja, uma ponte que possa servir as pessoas que moram na margem sul, sem pôr em causa o acesso ao aeroporto. Já vêm os mesmos de sempre dizer que é um erro. Espero que o governo, desta vez, não faça marcha atrás, já que o estudo do LNEC era um pacote completo, ou será que não era?
2. A localização do novo aeroporto foi um erro. Um erro político, talvez o maior erro político, deste governo. Só espero que as populações dos municípios da margem norte sejam convenientemente apoiadas pelo governo;
3. Ficamos para ver, quem ganhou no final, se os interesses do Estado, e por conseguinte dos portugueses, ou se foram os interesses privados.

Fico calado, mas não para sempre.

Alcochete (4)

Quando o ministro Mário Lino se referiu à margem sul como um "deserto", estava errado ou certo quanto ao conceito?

Na margem Sul não existem hospitais, não existem escolas, não existem muitas pessoas (embora desde a famigerada ponte para Alcochete as coisas tenham sido alteradas), não existem hotéis, as acessibilidades não são boas.

Isto é tudo ao contrário da Ota, onde existem pessoas, onde existem hotéis, onde existem escolas e hospitais e onde as acessibilidades são boas.

A prova de tudo isto é o que se tem que ser feito na margem Sul para sustentar um aeroporto internacional.

Como consequência de tudo ist, o vemos as autarquias da margem sul preocupadas com o que aí vem em termos de qualidade de vida e de aumento da pressão urbanística em concelhos onde faria todo o sentido manter a qualidade de vida e apostar em outros factores de desenvolvimento que não fosse um aeroporto à porta de casa.

PSD/Madeira vota com o PCP pelo referendo

Sugestivo título de uma notícia do DN. Mais uma dor de cabeça para o Dr. Menezes, e uma forma de juntar o PCP com o PSD/Madeira juntos na defesa do referendo ao Tratado de Lisboa.

A visita

O Sr. Silva vai visitar a Madeira. O Dr. Jardim espera protecção divina para os desmandos orçamentais.

"Digam lá quem quer ser deputado?"

Esta foi a pergunta feita pelo Dr. Rui Gomes da Silva, vice-presidente do Dr. Menezes. Mas a frase completa foi: "O dr. Pacheco Pereira costumava dizer no tempo do dr. Marques Mendes que quando havia agitação era porque estava tudo preocupado com os lugares nas próximas listas de deputados. Se é isso digam lá: quem é que quer ser deputado?".

Tudo isto se passou na reunião do grupo parlamentar do PPD/PSD. A coisa está feia, e o aparecimento de notícias em que se começa a esboçar uma alternativa a Menezes começa a pôr nervosos os seus apoiantes.

Já se percebeu que Menezes está a prazo, e um líder com prazo de validade é um líder fraco.

Alcochete (3)

Tenho um conjunto de perguntas, para as quais não encontro respostas :

Quem era o primeiro-ministro e o ministro das obras públicas quando foi adjudicada a construção da ponte Lisboa-Alcochete em vez da ponte Chelas-Barreiro?

Será que foi pedido algum estudo ao LNEC ou a outra qualquer entidade que comparasse uma opção e outra?

Alguém se lembra como era a vila de Alcochete antes da ponte e depois da mesma?

Quanto cresceram os concelhos de Alcochete e Montijo antes, durante e depois da construção da ponte?

A pressão urbanística sobre aqueles dois concelhos rurais cresceu ou subiram com a ponte?

Quando o primeiro-ministro e o ministro das obras públicas decidiram pela construção da ponte já teriam em mente a construção de um aeroporto na margem sul?

Por favor não me deixem sem respostas, pois corro o risco de não dormir.

Alcochete (2)

"Pela segunda vez em 24 horas o primeiro-ministro deu o dito por não dito, nos dois casos a reboque de posições atempadamente assumidas pelo PSD".

O autarca de Gaia não perde uma. Mas é muito previsível. Tem que pedir aos assessores que sejam capazes de ser mais originais.

Em matéria de mudar de opinião o Dr. Menezes é mestre, por isso não pode acusar os outros de darem o dito por não dito. Vamos então aos factos:

1. Em 2004 defendia pactos de regime com o PS. Agora, vem dizer que pactos de regime com o PS nem pensar (referia-se ao pacto para a justiça). Depois passou a propor novamente pactos (lembram-se do pacto entre o PS, o PPD/PSD e as empresas de construção para as grandes obras públicas?);
2. Em 2004 quis ser candidato à CM Porto, mas depois recuou e foi novamente candidato em Gaia (não esquecer que afirmou que "sob o ponto de vista teórico a candidatura à Câmara do Porto poderá vir a ser o combate político da sua vida" );
3. Em 2005 quis referendar a Europa, agora não quer, mas acusa os outros por fazerem o mesmo (será que pode ter um argumento diferente do governo?)
4. Em 2005, o Dr. Menezes construía o novo aeroporto na Ota, agora não;
5. Lembram-se dos deputados fantasmas? Eram aqueles que eram eleitos e depois renunciavam ao mandato (alguém se lembra o que fez o Dr. Menezes quando foi eleito deputado por Braga?).

Podíamos multiplicar por muitos exemplos, a coerência política do Dr. Menezes.

Democracia

Este e outros bem queriam a democracia instituída no seu país. Mas não deixam. Entretanto aqueles que lá não deixam, aqui em Portugal são os campeões da liberdade.

Alcochete

Alcochete vai ser a palavra mais usada nos próximos anos. Campo de Tiro de Alcochete (CTA) também vai andar nas bocas de todos. E Ota? Claro, Ota também pelas razões contrárias às de Alcochete.

Francamente não gostei da forma como se chegou à conclusão do CTA como a melhor localização do novo aeroporto de Lisboa. Não gostei de ver um estudo da CIP servir de base a um pedido ao LNEC para fazer um estudo comparado entre Alcochete e a Ota. Não gostei de ver um estudo da CIP, que ninguém sabe quem pagou, servir para colocar em causa um conjunto de estudos pagos pelo Estado.

Se havia que fazer mais estudos comparativos, então eles deveria ser pedidos pelo Estado e não sugeridos e pressionados por um estudo mandado fazer pela associação dos patrões portugueses.

Francamente não gostei de ver a Lusoponte ganhar mais esta batalha. Sim a Lusoponte vai ganhar com a localização escolhida.

Não gostei da forma como o PS e a nova liderança do PSD se foram aproximando de forma subtil para um grande consenso em torno de Alcochete. Longe vão os tempos em que o autarca de Gaia criticava o Dr. Mendes, por este não defender a localização Ota.

Que podemos fazer pelo presidente da CM de Alenquer que durante 10 anos de viu privado de aprovar qualquer construção na freguesia da Ota e arredores pelo facto de se ir construir um aeroporto?

Que dizer a todos os investidores que se deslocaram para o Oeste e dotaram esta zona de grandes condições turísticas?

Que dizer às escolas do Concelho de Alcochete, que como podemos ler estava preparado para ter "visitas de estudo de carácter ambiental"?

O CTA, pelas suas características, é o local ideal para as Escolas dos Concelhos limítrofes procederem a visitas de estudo de carácter ambiental, acampamentos de escuteiros, comemorações do Dia da Árvore, num contacto estrito com a Natureza, estando este preparado e vocacionado para as receber.

Chegamos ao fim da linha. A decisão está tomada. Vamos ver o que a política nos reserva. PPD/PSD tudo fará para dizer que foi o primeiro, o CDS/PP vai afirmar que não foi comparada a solução encontrada com Portela+1, o BE vai tomar nota do recuo do governo e vai alinhar com o CDS/PP e o PCP vai afirmar que não é preciso um novo aeroporto.

Espero que a solução encontrada seja a melhor, embora tenha dúvidas, e que depressa se construa um novo aeroporto que salve o país de se tornar ainda mais periférico.

Importa-se de repetir?

"Tivemos uma excelente gestão na cidade de Lisboa. Não nos envergonhamos de nada do que fizemos".

Quem terá dito isto? Só mesmo alguém que não conhece Lisboa.

Perseguidos

Até nos locais com este dístico somos perseguidos. Não estranhem se virem a ASAE entrar, qual brigada antiterrorista, num destes locais.

Referendo ou Modernização da Vida Política?

O referendo está-se mesmo a ver, faz parte do código genético do PCP. A democracia nunca encaixou no código genético dos comunistas, mas por vezes dá jeito ter à mão um instrumento de consulta democrática. É o caso do Tratado de Lisboa.

O PCP nunca escondeu a sua aversão ao processo de integração de Portugal no espaço Europeu. Desde o primeiro dia em que Mário Soares pediu formalmente a abertura de negociações que levaram à adesão, que os comunistas se manifestaram contra. Quanto maior a integração de Portugal no espaço Europeu mais o PCP percebia que a existência de uma democracia plena era irreversível e portanto do seu ponto de vista mais afastada estava da "ditatura do proletariado".

O PCP nunca se preocupou com a democracia no seu interior. O "centralismo democrático" sempre foi o seu código de conduta ao nível do seu funcionamento interno. Agora aparecem como os grandes defensores de um referendo para o Tratado de Lisboa.

A direita do CDS/PP que sempre foi contra qualquer processo que conduzisse a uma maior integração dos países europeus, também reclama o referendo ao Tratado. De "eurocépticos" fizeram uma transição para o outro lado, mas não perdem uma oportunidade para colocar entraves ao processo de integração europeia. A realização de um referendo era uma destas oportunidades que eles não queriam desperdiçar.

A direita portuguesa, esta direita, sempre foi contra a integração europeia. Disto ninguém tem dúvidas.

O BE faz o seu papel. Ainda não se livrou da sua capa anti-qualquer coisa. De ser contrapoder. A realização de um referendo era mais uma oportunidade de fazer campanha política com o referendo como pano de fundo. Já é conhecida a estratégia.

Fez bem o governo em não realizar o referendo? Sim, porque, como afirmou o primeiro-ministro, o governo decidiu pela ética da responsabilidade, e esta ética é fundamental para a construção europeia. Fez bem o governo porque um referendo deveria ser feito se estivéssemos perante uma Constituição e não perante um Tratado.

Se o Tratado constitutivo da NATO fosse revisto, será que era necessário um refendo para o aprovar ou bastava uma aprovação parlamentar?

O que acrescentaram os três referendos que se realizaram em Portugal? Taxas de abstenção acima de 50%, que os tornaram em referendo não vinculativos. Será que vale a pena investir em mais referendos ou mais na participação dos portugueses na vida política? Será que vale mais a pena apostar na aproximação entre eleitores e eleitos ou em referendos?

A modernização da vida política é sem dúvida mais importante. E este deve ser o caminho.

Santana Lopes e os Serviços de Saúde

No frente-a-frente com o primeiro-ministro, o líder parlamentar do PSD disse-lhe que "é fraco com os fortes e arma-se em forte com os fracos", sugerindo que o seu Governo só encerra serviços de saúde utilizados pela "população longe do poder da capital".

O líder parlamentar do PPD/PSD, como sabem é Santana Lopes, produziu esta afirmação no debate quinzenal com o governo.

Fechar serviços de urgência nos grandes centros urbanos, onde temos mais pessoas e mais meios parece um bom início de conversa. A racionalidade diz o contrário, ou seja, temos que concentrar meios e atender de uma forma digna, todos aqueles que vão a um serviço de urgência, e não andar às voltas com doentes dentro de uma ambulância até esta chegar ao local certo. É isto que acontece nos pequenos centros fora das grandes metrópoles, e é isto que tem que ser evitado.

Compreendo que a reforma da saúde esteja a gerar alguns problemas, que resultam em larga medida da falta da implementação de medidas que devem ser tomadas em conjunto com o encerramento de urgências e de centros de saúde, mas afirmar o que afirmou o líder parlamentar do PPD/PSD não faz sentido nenhum.

Flamingos no Tejo

Flamingos no Tejo. Veja onde.

Ainda o BCP...

O Dr. Alípio Dias deu uma entrevista ao Expresso. Destaco duas afirmações:

“A criação das mais de 17 «off-shores» que estão a ser investigadas pelo Banco de Portugal e Comissão de Mercado e Valores Mobiliários (CMVM) nunca foi discutida em conselho de administração. "

"Em relação a Filipe e aos seus sócios, os créditos foram considerados como já se sabe incobráveis. O activo não chegava para o passivo. Nestas situações, não se prestou atenção ao regime geral das instituições de crédito, segundo o qual não é proibida a concessão de crédito a familiares dos administradores, mas deve pedir-se autorização ao Banco de Portugal. "

E faço um comentário: As "off-shores" nunca foram discutidas pela administração e o empréstimo concedido ao filho de Jardim Gonçalves não passou por uma autorização do Banco de Portugal, o que significa que o Banco ou não discutia ou não cumpria a lei. Curioso.