Os horrores do PPD/PSD

A Sra. Helena Lopes da Costa, um dos horrores do PPD/PSD, apoiante do Dr. Menezes e que foi deixada cair por este no processo de constituição da equipa dirigente durante o congresso, vai candidatar-se à distrital de Lisboa.

Para já tem dois objectivos, o que por si parecem muito para a Sra. : conquistar a CML e resolver o problema de Oeiras.

Para além destes dois objectivos vai também dar uma especial atenção à questão das quotas, actividade em que tem um doutoramento e uma prática altamente profícua. Ficamos então à espera de ver os resultados.

O PCP e os eleitores

No PCP, já sabíamos que os mandatos não são exercidos em nome do Povo, mas sim em nome do Partido. Para o Partido é a mesma coisa, ou seja, o Povo e o Partido são uma e a mesma coisa.

Depois de Carlos Sousa ter ganho a Câmara Municipal de Setúbal foi despedido passado algum tempo, agora chegou a vez do presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande ser despedido. Só que este, ao contrário de Carlos Sousa não está pelos ajustes, pelo que vai continuar a exercer o seu mandato.

Estranha forma de fazer política, talvez não seja estranha, muitos de nós é que estranhamos. A Luta Continua!

O Dr. Menezes e as substituições

O Dr. Menezes foi hoje recebido em Belém pelo Sr. Presidente da Republica. À saída os jornalistas pediram-lhe para comentar as afirmações da Dra. Ferreira Leite sobre as substituições nas presidências das comissões parlamentares de três deputados do PPD/PSD.

O Dr. Menezes foi institucional e disse que seria um mau começo falar sobre este assunto na casa do Presidente da Republica.

Espero que chegue rapidamente à Lapa, que não é muito longe, e possa então comentar. Aguardemos.

Racismo

Este vídeo é de uma brutalidade impressionante. O agressor é um espanhol de Barcelona e a agredida é uma menor de idade equatoriana. O agressor argumenta que estava embriagado, e que agiu sem pensar. Eu digo, que agiu pensando com os pés.

Herança

Um amigo meu usou uma frase que tem tudo a ver com este caso: "Por um filho, fazemos tudo".
Assim sendo, o Eng. Jardim Gonçalves, que não sabia que o seu filho tinha pedido dinheiro ao seu banco, resolveu, agora que sabe que a dívida tinha sido declarada incobrável pelo banco, pagar a mesma.

Vai, com toda a certeza, deduzir o valor que agora pagou, na herança que cabia ao seu filho Filipe.

Assim está tudo certo, e o Eng. Gonçalves, pode continuar à frente do conselho geral e de supervisão do banco.

Substituições forçadas

Desculpem lá, mas roubei a ideia ao Pacheco Pereira. Uma boa ideia, depois de publicitada, deixa de ser do seu autor e passa a ser do domínio público. O Pacheco Pereira não deve levar a mal, e eu, acho a imagem apropriada ao facto do grupo parlamentar ter remodelado os presidentes das comissões parlamentares.

A Dra. Ferreira Leite, quase líder, referência moral de tantos PPD's/PSD's, também acha que estas substituições não contribuem para a unidade do partido.

Depois não digam, que as setas para baixo não dão um certo jeito.

Substituições

Foi só o tempo de ganhar as eleições para o grupo parlamentar do PPD/PSD, e Santana Lopes já começou a fazer estragos. Por um lado, temos o Dr. Menezes a tentar colar os cacos com um discurso de unidade, por outro lado temos o Dr. Santana a escolher novos presidentes para comissões parlamentares a que o PPD/PSD tem direito na AR.

Os substituídos já vieram protestar. E quem são os substituídos: Miguel Relvas; José Luís Arnaut e José Matos Correia.

Resta saber se Santana agiu sozinho ou obteve a concordância do Dr. Menezes. Nos próximos dias saberemos.

Direitos dos trabalhadores

Estava a ler o Avante on-line e de repente dou com duas notícias de grande relevância. Posteriormente, verifico que também aqui deram pela relevância da coisa.

A primeira é a saudação do PCP ao XVII Congresso do Partido Comunista da China, a segunda a manifestação da CGTP sobre o lema: "Por uma Europa social, emprego com direitos".

Nada de mais relevante, a China é o expoente máximo do emprego com direitos e a Europa em que a ausência de direitos é qualquer coisa de sério.

A par com a Birmânia, com a Coreia do Norte e com Cuba a China é o país onde os direitos dos trabalhadores são mais defendidos, a começar pelo direito de associação livre e de criação de sindicatos. Aliás, nunca se viu nada de mais democrático em todo o mundo. As eleições, quando existem, decorrem na maior normalidade, os partidos políticos defendem as suas propostas eleitorais e todos estão representados nos respectivos parlamentos.

É por estas e por outras que o PCP não pode ser levado a sério. Mesmo nada.

A entrevista do Sr. Procurador

Reconheço que tenho alguma dificuldade em lidar com as questões da justiça. Apenas lamento que a justiça contribua para o atraso económico do nosso país. O que não é pouco. Processos que nunca mais chegam ao fim, julgamentos que se prolongam uma eternidade, segredo de justiça que não existe (a não ser na lei), recursos que demoram tempos infindáveis, escutas telefónicas como quase o único meio de prova. Em conclusão: direitos dos cidadãos e das empresas completamente ignorados. Este é o estado da justiça, pelo menos da forma como eu a vejo. Admito que possa estar errado, mas de cada vez que alguém fala, com responsabilidades na área fico com a sensação que tenho razão.

O último a falar foi o Sr. PGR em entrevista ao semanário do Sr. Arquitecto.

Pensava eu, que só os juízes no âmbito dos processos podiam autorizar escutas telefónicas, mas da forma como o Sr. Procurador falou dá a sensação que todo o país está a ser escutado. A pergunta mais óbvia é por quem? Os cidadãos estão à espera de uma resposta rápida.

Para além das escutas, temos também a questão dos condes, das condessas e de outros títulos monárquicos que existem na PGR. O Sr. Procurador tem dois caminhos: ou se demite ou então demite os nobres que encontrar pelo caminho, agora o que não pode é dizer o que disse e manter-se no exercício do seu cargo como se nada houvesse.

Claro que em Portugal rende sempre mais quando somos demitidos, porque podemos fazer o papel de vítima, ao contrário se nos demitirmos vamos ser acusados de falta de coragem.

Agora digam lá, que eu enquanto cidadão não devo estar preocupado com o estado da justiça em Portugal?

Tratado de Lisboa

Sucesso! A presidência portuguesa conseguiu o acordo dos 27 estados membros para o novo tratado europeu. Vamos agora entrar numa fase de discussão pública do mesmo.

Ficaríamos todos gratos que a discussão não se centre na questão do referendo, mas sim sobre o tratado, ele mesmo.

Ficaríamos todos mais esclarecidos sobre o que vai mudar na Europa, nas instituições europeias e em cada país se o debate se centrar no que temos e no que vamos ter, em vez de saber se o sucesso de deve mais à presidência portuguesa ou alemã.

Deixemos de lado a velha forma de fazer política e centramo-nos no esclarecimento dos portugueses. Temos todos a ganhar.

Depois de esclarecidos, podemos perceber se devemos ter um referendo ou uma aprovação no parlamento é suficiente.

Santana Lopes

Estou baralhado, mas a culpa não é minha. A candidatura do Dr. Santana a líder parlamentar do PSD foi sobrescrita por 70 deputados. Ontem houve eleições e o Dr. Santana só teve 53 votos a favor. O grupo parlamentar do PSD tem 75 deputados, sendo de esperar que somente 5 votassem contra a lista do "menino guerreiro" ou no mínimo de abstivessem. Verificamos que a lista teve 11 votos contra, para além de 8 brancos e 3 nulos.

Alguém me explica o que se passou?

Regresso ao Passado

Estava em Évora há algumas semanas e vi na montra de uma papelaria uma revista de jogos de computador que, para meu grande espanto, exibia na capa a palavra Spectrum. Achei estranho, não fosse eu ter largado esta pequena maravilha de máquina no início dos Anos 90 (desde então tem estado a ganhar pó e duvido que funcione já…). Assaltado pela curiosidade e a título de homenagem aos “yester years” lá dei 5 euros, recebendo como complemento um DVD que anunciava conter os melhores jogos em 48 K. Chegado a casa fui logo para o computador e através de um link da Internet diverti-me durante algumas horas com títulos clássicos como Chuckie Egg, Renegade, Skool Daze ou Ghosts’n’Goblins.

Esta experiência fez-me contudo ver que este fenómeno do “revivalismo” está cada vez mais a ser um (grande) negócio comercial. De facto, ao disponibilizarem simuladores de máquinas há muito defuntas as empresas procuram, por um lado, recuperar os jogos clássicos de há duas (ou mais) décadas atrás (Atari, Spectrum) e por outro apelar aos recursos monetários da geração entusiasta da altura, agora nos seus 30-40 anos e seguramente com bolsos “mais recheados”.

Movido pelo entusiasmo, experimentei “converter” à magia do Spectrum um jovem de 13 anos que é já profundo conhecedor da PS1, PS2, Wii e outras mais que não me lembro. Pleno de confiança, estava já a pensar contar-lhe vários episódios que ilustraram a minha odisseia de 7 anos com a máquina de Clive Sinclair.
Não podia obter resposta mais contundente: “Vi o Spectrum num museu em Inglaterra”. Senti-me velho. E nesse momento pensei que, mormente as belas horas de “revivalismo” de há algumas semanas atrás, talvez seja melhor viver mais o Presente.

Clube de Tiro de Monsanto

O Clube de Tiro de Monsanto está instalado há 45 anos no local que lhe dá o nome. Não sei o que se passou na cabeça de alguém para deixar instalar um Clube de Tiro em zona verde e de lazer.

Agora a CML quer que Monsanto fique, finalmente, livre do tiro. O que é uma decisão positiva.

Monsanto é uma zona de lazer e um pulmão fundamental para a cidade de Lisboa, deve ser um espaço para ser usufruído pelos cidadãos e estes não devem ser incomodados por quem anda aos tiros. Para além desta questão, podemos juntar o facto do chumbo das munições utilizadas provocar danos ambientais.

A Ordem dos Médicos e Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde pediu um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre o código deontológico da Ordem dos Médicos no que respeita aos artigos que colidem com a nova lei de IVG.

O parecer foi recebido e foi homologado na Terça-feira pelo Ministro Correia de Campos.

"Enquanto pessoa colectiva pública, do tipo associação pública, integrada na Administração Pública, a OM está sujeita a todos os princípios e normas a que a esta se aplicam, nomeadamente o princípio da legalidade, de acordo com o qual nenhum regulamento administrativo pode contrariar a lei, sob pena de ficar inquinado de ilegalidade e da sua consequente invalidade".

Esta é a conclusão mais importante do dito parecer.

A Ordem dos Médicos já reagiu e considerou que o Ministério da Saúde praticou um acto hostil, prepotente e inútil. O Sr. Bastonário já tinha sido informado sobre a necessidade de alterar o código deontológico, mas nada fez, vindo agora acusar o governo de ser prepotente. Deveria o Sr. Bastonário ter corrigido o código da classe que representa pois como deve perceber não está acima da lei. Ou está?

Combate contra a Fome

Our planet produces enough food to feed its entire population. Yet, tonight , 854 million women, men and children will be going to sleep on an empty stomach.

The right to food is formally recognized in the Universal Declaration of Human Rights which the United Nations adopted in 1948.

A luta contra a fome no mundo é um combate de todos. A fome é geradora de exclusão e como tal deve ser combatida por todos.

O Dr. Menezes e o Tribunal Constitucional

Uma das bandeiras do Dr. Menezes no congresso do seu partido foi a da revisão constitucional. Vai criar um grupo de trabalho para o efeito, mas logo adiantou que era favorável à extinção do Tribunal Constitucional, com o argumento de que este é uma correia de transmissão de qualquer maioria parlamentar, e que para isso bastava ver que os resultados das votações eram de 6/7 ou de 7/6.
Esta proposta mereceu da maioria dos constitucionalistas uma forte contestação. A organização sindical dos juízes foi a única que defendeu a proposta do Dr. Menezes.
Hoje, no DN, declarações do Presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos, desmentem a tese do Dr. Menezes.
Começa bem o Dr. Menezes. Não vai tardar muito a recolher esta bandeira.

E esta?

Esta notícia confirma o princípio do Cristiano Ronaldo: Se estivermos parados não rendemos. Logo, façam o favor de serem felizes e treinem todos os dias, de forma a serem os melhores.

A pobreza em Portugal

O Instituto Nacional de Estatística associa-se à celebração do Dia Internacional de Erradicação da Pobreza, divulgando alguns indicadores sobre esta realidade sócio-económica a partir dos resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) 2005. De acordo com este inquérito, a população residente em situação de risco de pobreza era de 19% em 2005 (20% em 2004); a taxa de risco de pobreza mais elevada era de 42%, registando-se nos grupos compostos por idosos vivendo sós e em famílias com dois adultos e três ou mais crianças dependentes; estes grupos, no seu conjunto, representavam 8% da população em risco de pobreza; a distribuição dos rendimentos caracterizava-se por uma acentuada desigualdade: o rendimento dos 20% da população com maior rendimento era 6,9 vezes o rendimento dos 20% da população com menor rendimento; o impacto das transferências sociais na redução da taxa de risco de pobreza foi de 7 pontos percentuais.

Vale a pena refectir sobre estes dados publicados pelo INE. O impacto das tranferências sociais na redução da pobreza é de 7 pontos percentuais, na UE é de 10.

Trova do vento que passa - Adriano Correia de Oliveira

Já passaram 25 anos da morte de Adriano Correia de Oliveira. A minha homenagem.

Atitude Positiva

Estive numa reunião sobre emprego com onze engenheiros. Fiquei desapontado, nunca pensei que esse grupo de engenheiros, alguns com grandes carreiras e também com grandes capacidades fossem tão negativos e fechados no seu Mundo da Engenharia.
Apenas um me pareceu com uma atitude positiva e de acordo com o Mundo moderno em que vivemos.

Senhores engenheiros, voltem-se para a vida usem a vossa experiência, aliem-se uns com os outros, façam mover este País, porque se não o fizerem vocês e o País param.

Atitude positiva é o principio de recomeçar tudo de novo e nunca é tarde para o fazer.

Dia de Acção

O ambiente merece toda a nossa atenção. Veja aqui.

Aos Administradores do BCP

Caros Administradores do BCP,

Foi com uma sentida emoção, que eu percebi, que o BCP é um banco solidário. Se os vossos clientes não tiverem dinheiro para assumir os compromissos para com o Banco, o assunto resolve-se perdoando a dívida. Este foi o procedimento encontrado para perdoar a dívida de Filipe Jardim Gonçalves de 12 milhões de euros. Este vosso cliente tem dois apelidos que não me são estranhos. Será que há alguma relação de parentesco com o Sr. Eng. Jardim Gonçalves?

Hoje surgiu mais um caso, em que o banco que os Srs. dirigem, perdoou mais uma dívida de 15 milhões de euros ao Sr. José Goes Ferreira (dívida esta relacionada com um financiamento de compra de acções do próprio banco).

Eu não tenho nada contra este procedimento do BCP, antes pelo contrário, se os clientes não têm dinheiro para pagar as dívidas, então o melhor é esquecer o assunto.

Infelizmente, não tenho o meu crédito à habitação no vosso Banco (nunca gostei muito da vossa ligação à opus dei), mas hoje verifico que fiz mal. O meu banco, não me perdoa se eu não pagar, o vosso sim.

Gostaria de saber se posso transferir o meu crédito à habitação para o vosso Banco, e passados uns meses deixar de pagar e ser perdoado?

Bancos e banqueiros solidários como Vós não existem.

Aceitem desde já os meus cumprimentos.

Congresso do PSD

Reconheço que acompanhei a espaços o Congresso do PSD. O mais importante, já tinha acontecido uma semana antes com a eleição de Menezes como líder do partido.

Transitaram para congresso algumas questões de natureza interna, como por exemplo quem acompanhava Menezes na sua liderança e ainda os discursos do novo líder para podermos constatar o seu posicionamento político e ideológico.

Uma das primeiras questões relacionava-se com o papel de Santana Lopes na nova liderança. Santana Lopes condicionou desde o início Menezes com a sua disponibilidade para a liderança parlamentar, apesar do esforço de Ângelo Correia no sentido de condicionar a escolha, ela acabou por aterrar no regaço de Pedro Santana Lopes.

Para além do líder eleito, Santana Lopes foi de facto a figura do congresso mesmo não falando, ou seja, pediu a Pacheco Pereira e a Marcelo para irem ao congresso e falarem, e logo ele ficou calado. Consequência do acordo "institucional" com Menezes? Uma coisa parece evidente, Menezes vai ter que partilhar o palco com Santana. Até quando é a dúvida.

Depois de Santana, houve o pedido público para que Ferreira Leite continuasse com Presidente da Mesa do Congresso. Pedido que recusou. Avançou Ângelo Correia.

Menezes numa tentativa de colar os cacos que resultaram das directas pescou em todo o universo do PSD para fazer uma equipa para a Comissão Política Nacional. Na sua rede não veio nenhuma renovação de pessoas, e veio mesmo alguma contradição, como é o caso de Zita Seabra que vai passar a defender o contrário do que defendia com Marques Mendes.

O Dr. Jardim começou por criticar a duração do discurso de Menezes e ainda algumas propostas contidas no mesmo.

Para o ano logo se vê se vai à festa do PSD/Madeira, como foi Marques Mendes este ano, com os resultados que são conhecidos.

O que disse Menezes no seu discurso de encerramento do congresso?

Menos Estado e parcerias entre o sector público e o privado, de forma a reduzir o papel do Estado, não diz o que faz aos funcionários públicos excedentes desta revolução.

Leis laborais mais flexíveis, mas sem tocar na protecção os trabalhadores, flexisegurança pois estão, mas o que temos andado a fazer nos últimos tempos?

Mais segurança interna, para tentar não dar o flanco completamente a Portas que se deixou de feiras e mercados para se concentrar nas questões relativas à segurança.

Alteração da constituição é um dos slogans, não se percebe é para quê, embora se vá propor o fim do Tribunal Constitucional.

Regionalização, como bandeira contra a veia centralizadora do governo.

Identifiquei cinco bandeiras, mas sem nenhuma consequência. Vamos esperar para ver onde nos leva Menezes com o seu novo PSD.

Parece uma anedota, mas não é!

A China quer passar a escolher os lideres espirituais do Tibete, conhecidos por Lamas, em vez de serem os monges a identificar e a escolher os seus lideres espirituais.

A RPC e o PCC ainda não informaram se essa escolha passa pelo governo, pelo Comité Central ou ainda se será aprovada em congresso.

O próprio Papa deve também passar por ser uma escolha directa dos chineses.

Neil Young - Helpless (The Last Waltz)

O canadiano Neil Young com os The Band. Uma grande música.

O Dr. Menezes e o FMI

O Dr. Menezes juntou um sound-byte aos muitos que andam no ar: "Os portugueses não comem défice».

De seguida criticou o governo porque no OE para o próximo ano diverge da projecção de crescimento da economia do FMI. O relatório do FMI sobre a economia portuguesa deve ser lido integralmente, mas o Dr. Menezes não o fez. Prefere os sound-bytes, mas isso é lá com ele.

Os Nazis e a Liberdade

Espero agora duas respostas a este nojento "outdoor": a do homem da Marmeleira que o estimulou e do Gato Fedorento.
Não sei dizer qual deles espero com mais ansiedade.

Este cartaz é um produto directo da célebre contestação ao novo Código do Processo Penal e de se manter preso um dirigente Nazi acusado de alguns crimes.

Que paradoxo, Nazis exigindo liberdade como se fosse uma coisa natural, tão natural como vandalizar o cemitério dos Judeus em Lisboa.

A política do semáforo

O semáforo está vermelho, mas no "pacto institucional" celebrado com um jantar, o Dr. Menezes deu luz verde para o Dr. Santana avançar para a liderança do Grupo Parlamentar do partido das setas (para uns para cima) para outro (Pacheco Pereira) para baixo.

Diz o jornal "on-line" do Dr. Balsemão (ainda não sabemos o sentido que para ele têm as setas), que foi celebrado entre o Dr. Menezes e o Dr. Santana um "acordo de lealdade".

Seja lá o que isto for este acordo de lealdade cheira mal, porque só se estabelece um acordo deste tipo quando se tem dúvidas sobre a lealdade de cada um.

Orçamento de Estado

Amanhã é dia de apresentação do Orçamento Geral do Estado para 2008. Vamos finalmente conhecer as grandes linhas de orientação do Estado. Do desempenho de 2007 e do que já vem sendo conhecido para 2008, podemos elaborar alguns comentários:

Do ano de 2007, resulta um forte desempenho orçamental, o défice vai ficar abaixo da previsão inicial que era de 3,3% do PIB (3% é o valor apresentado pelo governo). Esta redução foi possível pelo ganho de eficácia da administração fiscal. Gostaríamos todos de ver esta redução ser conseguida pela diminuição da despesa corrente, mas até agora os indicadores não são animadores. As despesas com pessoal têm sido controladas pelos fracos aumentos salariais e pelo congelamento das carreiras da função pública, mas têm subido em linha com a inflação.

Surge aqui uma primeira dúvida: Com o Simplex e o Choque Tecnológico em bom andamento, não seria de esperar uma redução com as despesas com pessoal ao nível da Administração Pública? Claro que sim, não me parece que possa existir um aumento tecnológico e ao mesmo tempo a manutenção dos postos de trabalho. Pelo menos, esta não é uma abordagem racional.

Para além das despesas correntes, temos o problema do investimento público. O investimento tem vindo a baixar afectando necessidades fundamentais dos portugueses, para além de terem um efeito negativo sobre o crescimento da economia.

Do que já é conhecido para 2008, temos um crescimento do PIB de 2,3%, uma redução do défice para 2,4% e um aumento do investimento público na ordem dos 7%.

Vamos esperar pelo dia de amanhã para termos ideias mais precisas sobre as grandes variáveis para 2008.

China

«O Governo chinês está a intensificar a repressão antes do 17.º congresso do PCC, no ponto alto de uma campanha que já dura há meses para silenciar os dissidentes», disse em comunicado o grupo Human Rights Watch, com base nos Estados Unidos.
«As últimas movimentações incluíram o rapto, prisão e intimidação violenta de dezenas de pessoas que o governo considera dissidentes, com receio de protestos nas ruas de Pequim», refere o mesmo relatório.

Espera-se uma resposta indignada do Partido Comunista Português sobre estes factos preocupantes na China.

Será que foram convidados para o congresso?